Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 22/5/2018 às 17h31

DATA: 22.05.2018 | terça-feira
HORÁRIO/LOCAL: 9h às 18h | Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

SEMINÁRIO CONJUNTO


"Proteção de Dados Pessoais"

REALIZAÇÃO

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Câmara dos Deputados

Comissão Especial do PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais | Câmara dos Deputados


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P R O G R A M A Ç Ã O

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MESA DE ABERTURA
(9h)

CONVIDADOS:


THIAGO CAMARGO LOPES
Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)

TORQUATO JARDIM
Ministro de Estado da Justiça
Aguardando resposta

LUIZ FUX
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aguardando resposta

Deputado GOULART
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Deputada BRUNA FURLAN
Presidente da Comissão Especial do PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais


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PAINEL I
"Abordagem regulatória para o tratamento de dados pessoais"
(10h)

MODERADOR: Deputado CELSO PANSERA

PALESTRANTES:

THIAGO CAMARGO LOPES
Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Confirmado

LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Confirmado

FREDERICO MEINBERG CEROY
Promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Confirmado

ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) | Secretaria Nacional do Consumidor | Ministério da Justiça (Senacon/MJ)
Confirmada

DEMI GETSCHKO
Diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)
Confirmado

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Confirmado

BRUNO GENCARELLI
Diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DG Justiça e Consumidores)
Confirmado

MAURICIO BARRETO
Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Aguardando resposta


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PAINEL II
"O uso de dados pessoais como instrumento de campanha
eleitoral e a persuasão da opinião pública"
(14h)

MODERADOR: Deputado ROBERTO ALVES

PALESTRANTES:

ANDRÉ TORRETTA
Sócio-fundador da empresa de pesquisa A Ponte Estratégia
Confirmado

NATHALIE GAZZANEO
Gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook no Brasil
Confirmada

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL
Membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Confirmado

MARILIA MONTEIRO
Advogada especialista em internet e telecomunicações | Coalizão Direitos na Rede
Aguardando resposta

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Advogado e professor livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Confirmado

GUSTAVO ARTESE
Mestre em Direito pela Universidade de Chicago e membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP)
Confirmado


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PAINEL III
"Tratamento a notícias falsas - fake news"
(16h)


MODERADOR: Deputado SANDRO ALEX

PALESTRANTES:

NATALIA VIANA
Codiretora da Agência Pública
Confirmada

CARLOS AUGUSTO DE MORAES AFONSO
Consultor de TI e sócio da empresa de marketing digital Yey Inteligência
Confirmado

MARCELO LACERDA
Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil

FABIO GOVEIA
Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Confirmado

JONAS VALENTE
Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

MÁRCIO SILVA NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
Confirmado

REBECA GARCIA
Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil
Confirmada

MARCELO BECHARA
Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Aguardando resposta