Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 15h21 A- Acordo de Procedimentos Requerimentos 1 - REQ 78/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década" 2 - REQ 79/2018 CIDOSO - dos Srs. Carmen Zanotto e Geraldo Resende - que " Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso". 3 - REQ 80/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina". 4 - REQ 81/2018 CIDOSO - da Sra. Leandre e outros - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade". 5 - REQ 82/2018 CIDOSO - dos Srs. Carmen Zanotto e Geraldo Resende - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa". 6 - REQ 83/2018 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros". 7 - REQ 84/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 2029/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências". |