Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2017 às 15h56 Requerimentos 1 - REQ 185/2017 CLP - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP". Sugestões 2 - SUG 120/2014 CLP - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências". 3 - SUG 147/2014 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores". 4 - SUG 35/2015 CLP - da Associação Brasil Legal - que "altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família". 5 - SUG 41/2015 CLP - da Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias". 6 - SUG 47/2015 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador". 7 - SUG 76/2016 CLP - do Sindicato Nacional dos Aeroviários - que "sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC"". 8 - SUG 96/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores" 9 - SUG 99/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral". 10 - SUG 114/2017 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências"". |