Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2017

Requerimentos

1 - REQ 179/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino".



2 - REQ 182/2017 CINDRA - do Sr. Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. ".



3 - REQ 186/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora".



4 - REQ 188/2017 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para participar do III Encontro Internacional de Gestão Ambiental na Fronteira Brasil-Bolívia".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 2119/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores". (Apensado: PL 9561/2018)
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.


6 - PL 4131/2015 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


7 - PL 7250/2017 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.


8 - PL 8381/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: Dep. Janete Capiberibe pela aprovação.