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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2017 às 14h34

Requerimentos

1 - REQ 207/2017 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes de criação nacional".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Roberto Góes (VOTAÇÃO)


2 - REQ 208/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater o Futebol Social".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 209/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a participação da Comissão do Esporte no III Prêmio Sou do Esporte, para ser homenageada na categoria Atitude Positiva, pelo lançamento do I Concurso de Artigos Científicos, evento a ser realizado no Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 755/2015 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, deputado Carlos Eduardo Cadoca, pela rejeição. Proferido o parecer. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 879/2015 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016) Explicação: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do relator 


6 - PL 5894/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência momentânea da relatora 


7 - PL 6013/2016 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". Explicação: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea da relatora. 


8 - PL 6035/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 6614/2016 - do Sr. Goulart - que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos".
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado novo Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP). Parecer não deliberado. 


10 - PL 6889/2017 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". Explicação: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), que acatou, na íntegra, o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, deptudo Evandro Roman, pela rejeição. Proferido o Parecer. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)