Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2017 às 10h25

Requerimentos

1 - REQ 147/2017 CDEICS - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater "O Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional""


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 148/2017 CDEICS - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PDC 738/2017 - do Sr. Daniel Almeida - que "susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos". (Apensados: PDC 740/2017 e PDC 853/2017)
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 740/2017, apensado.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Keiko Ota (PSB/SP). 
Vista ao Deputado Helder Salomão. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 3940/2015 - do Sr. Flavinho - que "dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração". (Apensado: PL 7795/2017)
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7795/2017, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP). 


Tramitação Ordinária

11 - PL 26/2015 - do Sr. Assis do Couto - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDEICS, com emenda, e pela rejeição da Emenda 2/2015 da CDEICS.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 74/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB / RS). 


12 - PL 3351/2015 - do Sr. Pastor Franklin - que "obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos". (Apensado: PL 6866/2017)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6866/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


13 - PL 3418/2015 - do Sr. Giacobo - que " Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DELEGADO FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergílio. 
Discussão da matéria pelos Deputados José Fogaça (PMDB/RS), Lucas Vergilio (SD/GO) e Vinícius Carvalho (PRB/SP). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 4444/2016 - do Sr. Átila A. Nunes - que "dispõe sobre o abastecimento com gás natural veicular - gnv nos postos de combustíveis em todo o território nacional". (Apensados: PL 7807/2017 e PL 8014/2017)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7807/2017, e do PL 8014/2017, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP). 


15 - PL 5290/2016 - do Sr. João Derly - que "torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


16 - PL 5987/2016 - do Sr. Nelson Padovani - que "cria Área de Livre Comércio nos municípios de Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).  
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - PL 6314/2016 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Leitura do parecer do relator. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6431/2016 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres". (Apensado: PL 7616/2017)
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação do PL 7616/2017, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 6431/2016 e do PL 7852/2017, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


18 - PL 6456/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados". (Apensados: PL 7218/2017 (Apensado: PL 6349/2019) e PL 9118/2017) Explicação: Altera as Leis nº 8.036, de 1990 e 8.666, de 1993.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 7218/2017, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES). 


Páginas: