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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2017 às 16h45

I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016".

Convidados:

- JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;

- ROBERTO CARVALHO VELOSO - Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE;

- GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;

- ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP;

- MARIA TEREZA UILE GOMES - Conselheira do CNJ


(Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)).


II - Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião.

Requerimentos

1 - REQ 3/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Marcos Rogério - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 5/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública com presença de representantes do BNDES e do TCU para apresentar o plano de cargos e salários do banco e apresentar posição quanto aos pagamentos que excedem o teto constitucional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 7/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 8/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelo requerimento 2/2017, apresentado à esta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 9/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 10/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 11/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6726 de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 12/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 13/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 15/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Rogério Rosso - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 6.726, de 2016 e seu impacto na sociedade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 16/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 17/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão de participante à audiência pública, a ser feita por essa comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 18/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão de entidade para participar de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 19/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Andre Moura - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em audiência pública, a ser feita por essa comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 20/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Carlos Sampaio - (PL 6726/2016) - que "requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 21/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan, para debater o limite remuneratório constitucional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 22/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei n.º 6726, de 2016, referente ao teto remuneratório no Serviço Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 23/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o ex-Procurador-Geral da República Claudio Lemos Fonteles, para debater o limite remuneratório constitucional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 24/2017 PL672616 => PL 6726/2016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 6726/2016) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Desembargador Federal Fábio Prieto, para debater o limite remuneratório constitucional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)