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Ordem do Dia nas Comissões

PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/9/2017 às 15h52

- Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Vinícius Carvalho;
- Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

Requerimentos

1 - REQ 1/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Lucas Vergilio e Lucas Vergilio - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 3.139/2015".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 2/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Alberto Fraga e Alberto Fraga - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 3/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Daniel Almeida e Daniel Almeida - (PL 3139/2015) - que ""Requer a realização de Seminário desta Comissão, a ser efetuado em Salvador, Estado da Bahia, em local a ser definido, com a presença do Deputado Lucas Vergílio autor do Projeto, do Sr. Joaquim Mendanha Superintendente da SUSEP, Dr. Armando Vergílio Presidente da FENACOR, Dr Raul Canal, Presidente da AAAPV, Dr. José Elares Subprocurador Geral da Republica e Coordenador da Terceira Câmara da Republica, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 4/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. João Campos e João Campos - (PL 3139/2015) - que "requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 5/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. André Amaral e André Amaral - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 3139/2015, no tocante a atuação das associações, cooperativas e outros no mercado de seguros".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 6/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Alberto Fraga e Alberto Fraga - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 7/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Rodrigo Martins e Rodrigo Martins - (PL 3139/2015) - que "requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Bienal da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos, a se realizar no período de 17 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Londres, na Inglaterra".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 8/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Rodrigo Martins e Rodrigo Martins - (PL 3139/2015) - que "requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Anual da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos (Seção Américas), a se realizar em Montevidéu (Uruguai), de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2017".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 9/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Rodrigo Martins e Rodrigo Martins - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 10/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Rodrigo Martins e Rodrigo Martins - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 11/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. George Hilton e George Hilton - (PL 3139/2015) - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública/Seminário para debater o projeto de Lei nº 3.139/2015, a ser efetuado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em local a ser definido, com a presença do Deputado Lucas Vergílio, autor do Projeto, Deputado George Hilton, Dr. Armando Vergílio, Presidente da FENACOR".


RESULTADO:

Aprovado 


12 - REQ 12/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Lucas Vergilio e Lucas Vergilio - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, com o intuito de debater o projeto de lei nº 3.139/2015".


RESULTADO:

Aprovado 


13 - REQ 13/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Felipe Bornier e Felipe Bornier - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3139/2015, no que se refere à atuação das associações, cooperativas e outros no mercado de seguros".


RESULTADO:

Aprovado 


14 - REQ 14/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Raimundo Gomes de Matos e Raimundo Gomes de Matos - (PL 3139/2015) - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.139/2015, que trata sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Aprovado 


15 - REQ 15/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Raimundo Gomes de Matos e Raimundo Gomes de Matos - (PL 3139/2015) - que "requer realização de Seminários para debater o Projeto de Lei nº 3.139/2015, que trata sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros, nos municípios de Fortaleza/CE, Salvador/BA, Belo Horizonte/ MG, Rio de Janeiro/ RJ, Campo Grande/MS, Teresina/PI, São Paulo/SP e Goiânia/GO".


RESULTADO:

Aprovado 


16 - REQ 16/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Lincoln Portela e Lincoln Portela - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de Seminário desta Comissão a ser realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em local a ser definido, para discutir o impacto e as consequências desta proposição na região".


RESULTADO:

Aprovado 


17 - REQ 17/2017 PLP51918 => PL 3139/2015 - dos Srs. Lincoln Portela e Lincoln Portela - (PL 3139/2015) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o impacto e as consequências do PL 3.139, de 2015 na sociedade".


RESULTADO:

Aprovado