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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/8/2017 às 14h59

Requerimentos

1 - REQ 82/2017 CDHM - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 84/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 86/2017 CDHM => REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 44/2017) - que "requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 88/2017 CDHM - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 89/2017 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão. 


6 - REQ 91/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 94/2017 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos em favelas e áreas de risco, contra a população de rua e em ocupações de prédios abandonados".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 95/2017 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de diligência na cidade do Rio de Janeiro sobre o "Caso Rafael Braga"".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 96/2017 CDHM - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Daniel. 


10 - REQ 97/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 98/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 5559/2016 - do Sr. Pepe Vargas e outros - que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.