Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2017   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 82/2017 CDHM - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas".

2 - REQ 83/2017 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o tema: Saúde como Direito Humano".

3 - REQ 84/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica".

4 - REQ 85/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano", no âmbito desta Comissão".

5 - REQ 86/2017 CDHM => REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 44/2017) - que "requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas".

6 - REQ 88/2017 CDHM - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara".

7 - REQ 89/2017 CDHM - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte"

8 - REQ 91/2017 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical".

9 - REQ 93/2017 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar o tema da "Democracia, Direitos Humanos e Justiça" em âmbito internacional".

10 - REQ 94/2017 CDHM - do Sr. Paulão - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos em favelas e áreas de risco, contra a população de rua e em ocupações de prédios abandonados".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 5559/2016 - do Sr. Pepe Vargas e outros - que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.