Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2017 às 10h57

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES PARA 2018 (PL 1/2017-CN)

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 437/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil".


RESULTADO:

Aprovado com a alteração de convocação para convite. 


14 - REQ 442/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 435/2017 CAPADR - dos Srs. Domingos Sávio e Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da FETAG, CONTRAF/RS, Instituto Gaúcho do Leite, Associação dos Pequenos Industrialistas de Leite, e Conseleite. Subscrito pelo Deputado Celso Maldaner. 


2 - REQ 436/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da CONTAG. 


3 - REQ 438/2017 CAPADR - dos Srs. Marcon e João Daniel - que "requerer a realização de Audiência Pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB. Subscrito pelo Deputado João Daniel. 


4 - REQ 439/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Semestral da Comissão de Agricultura".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 441/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PDC 362/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe"
RELATOR: Deputado JOÃO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PDC 372/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais"".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PDC 373/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás"".
RELATOR: Deputado ALBERTO FRAGA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 23/06/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado  


9 - PDC 376/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia"".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Marcon e Marcon apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 6900/2017 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 104/2015) - que "institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações".
RELATOR: Deputado CARLOS MELLES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 6903/2017 - do Senado Federal - Fleury - (PLS 268/2014) - que "altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira".
RELATOR: Deputado JONY MARCOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

Páginas: