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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2017 às 10h56

Requerimentos

1 - REQ 308/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 309/2017 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade"".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 310/2017 CE - do Sr. Celso Pansera - que "requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante. 


4 - REQ 314/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Bacelar e Ságuas Moraes. 


5 - REQ 319/2017 CE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de inclusão de representantes da FENEP e da ANACEU entre os convidados. 


6 - REQ 320/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a importância das atividades destinadas à orientação profissional no ensino médio nas escolas públicas e privadas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira e Ságuas Moraes. 


7 - REQ 321/2017 CE - do Sr. Izalci Lucas - que "requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área"".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão de representante da FENEP entre os convidados. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

8 - PDC 490/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada POLLYANA GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer. 
Aprovado o Parecer. 


9 - PDC 543/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 457/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado, em Brasília, em 23 de junho de 2010".
RELATOR: Deputado JUNIOR MARRECA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, para proceder à leitura do Parecer. 
Aprovado o Parecer. 


10 - PDC 551/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e outros - (MSC 455/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Arnaldo Faria de Sá para proceder à leitura do Parecer. 
Aprovado o Parecer. 


Prioridade

11 - PL 1965/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 182/2005) - que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar". (Apensado: PL 2434/2015 (Apensado: PL 3238/2015))
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2434/2015 e do PL 3238/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sóstenes Cavalcante e Lobbe Neto. 


12 - PL 5057/2016 - do Senado Federal - Omar Aziz - (PLS 566/2015) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 1321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011)
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 6350/2013 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 344/2012) - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior".
RELATORA: Deputada POLLYANA GAMA.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sóstenes Cavalcante. 


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