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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 10h14

Requerimentos

1 - REQ 178/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental".


RESULTADO:

Aprovados o requerimento por unanimidade. 


2 - REQ 179/2017 CMADS => REQ 155/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - (REQ 155/2017) - que "requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de substituição dos participantes Dinair José da Silva e Celia Cristina Muraro pelas participantes Carla Sássi e Maíra Velez. 


3 - REQ 181/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional""


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade. 


4 - REQ 182/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". ""


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade. 


5 - REQ 184/2017 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 3775/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE)". (Apensado: PL 4287/2016)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CINDRA, e do PL 4287/2016, apensado.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 30/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012". Explicação: Autoriza a construção de reservatório d'água para projetos de irrigação nos imóveis rurais.
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Os Deputados Augusto Carvalho e Valdir Colatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson. 


9 - PL 1279/2015 - do Sr. Cícero Almeida - que "institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CMADS.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson. 


10 - PL 2049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) 
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer, com substitutivo. 


11 - PL 3853/2015 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


12 - PL 3980/2015 - do Sr. Zé Silva - que "acresce dispositivo à Leis nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e à Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, para incluir o estimulo à criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HEITOR SCHUCH.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade. 


13 - PL 4663/2016 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes". Explicação: Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho. 


14 - PL 6195/2016 - do Sr. Luiz Couto - (PL 5138/2013) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade. 


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