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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/5/2017 às 10h59

Requerimentos

1 - REQ 169/2017 CMADS - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários, realizados pelo governo, que afetarão investimentos em ciência e tecnologia".


RESULTADO:

O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade. 


2 - REQ 173/2017 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. 


3 - REQ 174/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Os Deputados Carlos Gomes e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. Aprovado por unanimidade. 


4 - REQ 175/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre ações e experiências em agroecologia realizadas entidades dos movimentos sociais".


RESULTADO:

O Deputado Carlos Gomes subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade. 


5 - REQ 176/2017 CMADS - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o evento internacional Brasília Agroecológica 2017".


RESULTADO:

O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade. 


6 - REQ 178/2017 CMADS - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - REQ 179/2017 CMADS => REQ 155/2017 CMADS - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - (REQ 155/2017) - que "requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - REQ 180/2017 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".


RESULTADO:

O Deputado Carlos Gomes subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 25/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PLC 102/2015) - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".


O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 04/04/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 2049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


12 - PL 4663/2016 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes". Explicação: Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


13 - PL 6195/2016 - do Sr. Luiz Couto - (PL 5138/2013) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.