Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 13/9/2016 às 9h30

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICA E PRIVADAS

- Requerimento nº 102/2016 - do Deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP)

Abertura - 9h

- LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente (*)


Governo - 9h15 às 12h

- JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro do Meio Ambiente (*)

- HERMAN BENJAMIN, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça (*)

- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

- MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Chefe da Assessoria Socioambiental do MT - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (*)

- PAULO PEDROSA, Secretário Executivo do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro (*)


Entidades - 14h às 15h45

- Deputado RICARDO TRIPOLI (*)

- MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (*)

- FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

- RODRIGO PERPÉTUO, Secretário Executivo do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade (*)

- MARCOS GUERRA, Vice-presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria e Presidente da Findes - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (*)

- RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, representando o Presidente da CNA, Dr. João Martins da Silva Júnior. (*)

- RUSVEL BELTRAME, Procurador Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (*)

- EUGÊNIO SPENGLER, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (*)



- Ambientalistas - 15h45 às 17h


- CARLOS BOCUHY, Presidente do Proam - Instituto de Proteção Ambiental (*)

- MAURÍCIO GUETTA, Advogado do Isa - Instituto Socioambiental, representando o Observatório do Clima (*)

- MARIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica (*)

- ROGÉRIO MENEZES, Presidente da Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (*)

- EMERSON LUIZ NUNES AGUIAR, Presidente da Ascema Nacional - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente



LEGENDA
( ) à confirmar
(*) confirmado
(**) não virá