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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/8/2016 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 118/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP). 
Aprovado por unanimidade. 


2 - REQ 119/2016 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, a fim de debater soluções sustentáveis para o descarte de bitucas de cigarro".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu. 


3 - REQ 120/2016 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 1417/2015 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.  


5 - PL 3981/2015 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Ricardo Izar apresentou voto em separado em 09/08/2016.
RESULTADO:

Vista à Deputada Tereza Cristina. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 3750/2015 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 29/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer por unanimidade.  


8 - PL 2664/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. 


9 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Mauro Pereira apresentou voto em separado em 15/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


10 - PL 4109/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. 


11 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli. 


12 - PL 1688/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Ricardo Tripoli e Nilto Tatto apresentaram votos em separado em 12/08/2015.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião. 


13 - PL 1794/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensado: PL 2186/2015 (Apensado: PL 9927/2018))
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2186/2015, e do PL 3021/2015, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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