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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/7/2016 às 14h22

Requerimentos

1 - REQ 59/2016 CCULT - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 60/2016 CCULT - da Sra. Marinha Raupp e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 61/2016 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 6623/2013 - do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 155/2011) - que "denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 743/2015 - do Sr. Miguel Lombardi - (PLC 2/2017) - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


6 - PL 884/2015 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


7 - PL 1906/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências". Explicação: Altera Lei nº 11.597, de 2007.
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 2328/2015 - do Sr. Valadares Filho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


9 - PL 2408/2015 - do Sr. Ronaldo Martins - que "inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


10 - PL 2603/2015 - do Sr. João Derly - que "denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 3052/2015 - do Sr. Julio Lopes - (PLC 35/2017) - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PL 3464/2015 - do Sr. Washington Reis - que "confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


13 - PL 3780/2015 - do Sr. Afonso Hamm - que "institui o "Dia Nacional da Ovinocultura"".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


14 - PL 3908/2015 - do Sr. Afonso Hamm - que "institui o Dia Nacional do Plantio Direto".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


15 - PL 4301/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


16 - PL 4368/2016 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - (PLC 45/2018) - que "inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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