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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2016 às 10h

Audiência Pública para oitiva dos senhores:

- Edison Pereira Rodrigues, em atendimento aos Requerimentos nº 9/2016, do Deputado Rubens Bueno; nº 99/2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá; nº 130/2016, do Deputado Izalci; nº 150/2016, do Deputado Joaquim Passarinho; nº 185/2016, do Deputado Carlos Sampaio; e nº 315/2016, do Deputado Ivan Valente;

- Guilherme Pollastri Gomes da Silva, em atendimento aos Requerimentos nº 14/2016, do Deputado Rubens Bueno; e nº 120/2016, do Deputado Izalci;

- Meigan Sack Rodrigues, em atendimento aos Requerimentos nº 31/2016, do Deputado Rubens Bueno; nº 99/2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá; nº 136/2016, do Deputado Izalci; nº 153/2016, do Deputado Joaquim Passarinho; e nº 163/2016, do Deputado Carlos Sampaio;

- Tharyk Jaccoud Paixão, em atendimento aos Requerimentos nº 37/2016, do Deputado Rubens Bueno; e nº 138/2016, do Deputado Izalci;

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

35 - REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 73/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 74/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 75/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 111/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério da Fazenda".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci. (VOTAÇÃO)


43 - REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


44 - REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


40 - REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


1 - REQ 179/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 06.265.629/0001-40, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 183/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, em meio eletrônico, dos PROCESSOS APONTADOS COMO SUSPEITOS NA OPERAÇÃO ZELOTES ao CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Izalci. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


20 - REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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