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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/5/2016 às 9h54

Audiência Pública para oitiva dos senhores:

- José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do CARF, em atendimento aos Requerimentos nºs 21/16 do Deputado Rubens Bueno, 66/16 do Deputado Carlos Sampaio, 96/16 do Deputado Arnaldo Faria de Sá, 116/16 do Deputado Izalci, 145/16 do Deputado Joaquim Passarinho e 312/16 do Deputado Ivan Valente;

- Halysson Carvalho Silva, em atendimento ao Requerimento nº 68/16 do Deputado Carlos Sampaio;

- Eduardo Gonçalves Valadão, em atendimento ao Requerimento nº 70/16 do Deputado Carlos Sampaio;

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

33 - REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 64/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Eduardo Cury. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 94/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF"


RESULTADO:

Não Deliberado 


41 - REQ 134/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".


RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - REQ 144/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


42 - REQ 159/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


38 - REQ 162/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


1 - REQ 178/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MARCONDES & MAUTONI EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 02.811.007/0001-19, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 


15 - REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


17 - REQ 206/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


34 - REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


35 - REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


18 - REQ 225/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".


RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - REQ 258/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN".


RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau".


RESULTADO:

Não Deliberado 


37 - REQ 275/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A".


RESULTADO:

Não Deliberado 


39 - REQ 319/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Mário Pagnozzi Júnior"


RESULTADO:

Não Deliberado 


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