Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 9h48 Requerimentos 1 - REQ 273/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar". 2 - REQ 274/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a avaliar a Saúde no país". 3 - REQ 275/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que " Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias" 4 - REQ 283/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a Criação de Subcomissão especial, no âmbito desta comissão, para tratar do acompanhamento da substância fosfoetanolamina". 5 - REQ 294/2016 CSSF - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre as Práticas Integrativas em Saúde". 6 - REQ 296/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras". 7 - REQ 299/2016 CSSF - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a criação de Subcomissão Especial para "Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil"". 8 - REQ 308/2016 CSSF - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requerimento de reunião de audiencia pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para discutir problemas no atendimento a usuários do Sistema de Regulação de acesso aos Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro" 9 - REQ 309/2016 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Brasil" 10 - REQ 310/2016 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familia, uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social e saúde da população negra do país". 11 - REQ 311/2016 CSSF - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde"". 12 - REQ 312/2016 CSSF - do Sr. Silas Freire - que "requer a criação de Subcomissão no âmbito dessa Comissão para tratar da situação atual das UTI,s (Unidade de Terapia Intensiva) no País". 13 - REQ 313/2016 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, destinada a discutir medidas que contribuam para impedir o avanço do processo de terceirização nos serviços públicos de saúde". 14 - REQ 314/2016 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar o sistema de Adoção brasileiro". 15 - REQ 315/2016 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita sejam convidados um representante do Ministro de Estado da Saúde, um representante do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Presidente da Hemobrás e um representante da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a eficiência na gestão dos recursos destinados à Saúde e sobre seu controle e fiscalização". 16 - REQ 316/2016 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "iX Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 17 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023) | ||
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