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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 9h48

Requerimentos

1 - REQ 273/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os itens: 2 (req 274/16), 3 (req 275/16) e 13 (req 313/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 274/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a avaliar a Saúde no país".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os itens: 1 (req 273/16), 3 (req 275/16) e 13 (req 313/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 275/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que " Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias"


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os itens: 1 (req 273/16) 2 (req 274/16) e 13 (req 313/16). os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 283/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a Criação de Subcomissão especial, no âmbito desta comissão, para tratar do acompanhamento da substância fosfoetanolamina".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 6 (req 296/16). (VOTAÇÃO)


5 - REQ 294/2016 CSSF - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre as Práticas Integrativas em Saúde".


RESULTADO:

Aprovado com sua posterior instalação. O requerimento foi subscrito pelo deputado João Marcelo. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 296/2016 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 4 (req 283/16) (VOTAÇÃO)


7 - REQ 299/2016 CSSF - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a criação de Subcomissão Especial para "Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 10 (req 310/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O requerimento foi subscrito pelo deputado João Marcelo (VOTAÇÃO)


8 - REQ 308/2016 CSSF - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requerimento de reunião de audiencia pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para discutir problemas no atendimento a usuários do Sistema de Regulação de acesso aos Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Laura Carneiro. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 309/2016 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 310/2016 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familia, uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social e saúde da população negra do país".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o item 7 (req 299/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.  (VOTAÇÃO)


11 - REQ 311/2016 CSSF - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 312/2016 CSSF - do Sr. Silas Freire - que "requer a criação de Subcomissão no âmbito dessa Comissão para tratar da situação atual das UTI,s (Unidade de Terapia Intensiva) no País".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


13 - REQ 313/2016 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, destinada a discutir medidas que contribuam para impedir o avanço do processo de terceirização nos serviços públicos de saúde".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com os itens: 1(req 273/16), 2 (req 274/16) e 3 (req 275/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde.  (VOTAÇÃO)


14 - REQ 314/2016 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar o sistema de Adoção brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado João Marcelo. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 315/2016 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita sejam convidados um representante do Ministro de Estado da Saúde, um representante do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Presidente da Hemobrás e um representante da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a eficiência na gestão dos recursos destinados à Saúde e sobre seu controle e fiscalização".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 316/2016 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "iX Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Mandetta, Antonio Brito, Zeca Cavalcanti e Pepe Vargas. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

17 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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