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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2016 às 15h31

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Max Filho - (PL 4567/2016) - que "solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, César Colnago, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão dos seguintes nomes: Senador José Serra; Senador Roberto Requião; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente da Ouro Preto Óleo e Gás; Haroldo Lima , ex-Diretor-Geral da ANP; Augusto Salomon, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado-ABEGAS; Vicente Assis - Mckinsey Consultoria; Carlos Novaes - BCG Consultoria; João Vieira, Consultor independente; Aloisio dos Santos, Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; Edmar de Almeida, UFRJ/Instituto de Economia; e Sebastião Couto, Presidente da Prest Engenharia. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Max Filho - (PL 4567/2016) - que " Solicita seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do pré-sal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Max Filho - (PL 4567/2016) - que "solicita seja convidado o Senhor Elói Fernandez y Fernandez, Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Max Filho - (PL 4567/2016) - que " Solicita seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal. "


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - da Sra. Moema Gramacho - (PL 4567/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema "A Petrobrás como Indutora do Desenvolvimento Industrial e Tecnológico do País - Conteúdo Local, Geração de Empregos e Redução das Desigualdades Regionais", com a participação de convidados abaixo nominados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - da Sra. Moema Gramacho - (PL 4567/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema o "Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta", com a participação de convidados abaixo nominados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - da Sra. Moema Gramacho - (PL 4567/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema "O Petróleo no Século XXI, Alternativas Energéticas e a Indústria Petroquímica", com a participação de convidados abaixo nominados".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Weverton Rocha - (PL 4567/2016) - que "requer que seja realizda, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Sergio Vidigal. Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Weverton Rocha - (PL 4567/2016) - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Sergio Vidigal. Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Weverton Rocha - (PL 4567/2016) - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016".


RESULTADO:

Subscrito pelo Dep. Sergio Vidigal. Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 4567/2016) - que "requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o "Avaliação da academia sobre as consequências do atual marco legal do Pré-Sal sobre o nível de investimento das companhias petroleiras e sobre a demanda de profissionais na indústria do petróleo", com a participação de convidados abaixo nominados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 4567/2016) - que "requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o "Avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural", com a participação de convidados abaixo nominados".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 4567/2016) - que "requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal.".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 4567/2016) - que "requer a alteração da proposta de plano de trabalho desta Comissão acrescentando Eixo I - Atual Marco Regulatório,conceitode partilha e operadora única, suas implicações e desafios"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 15/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 4567/2016) - que "requer convite as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências desta Comissão conforme os eixos temáticos propostos pelo Relator".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 16/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Otavio Leite - (PL 4567/2016) - que "solicita seja convidado o Senhor Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 17/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Otavio Leite - (PL 4567/2016) - que "solicita seja convidado o Senhor Eduardo Eugênio Gouveia de Oliveira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 18/2016 PL456716 => PL 4567/2016 - do Sr. Glauber Braga - (PL 4567/2016) - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater "A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal, o regime de partilha e a Petrobras como operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)