Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/12/2015 às 10h30

Requerimentos

2 - REQ 89/2015 CDU - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de Seminário sobre PDDU e o Lugar da Reparação no Planejamento do Espaço Urbano voltadas para as questões de raça e gênero".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Marcos Abrão (PPS-GO). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 90/2015 CDU - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Moema Gramacho (PT-BA). 
Aprovado unanimemente o requerimento.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 2457/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensado: PL 4946/2001 (Apensados: PL 1310/2011, PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011) e PL 2874/2011))
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1310/2011, do PL 7074/2006, do PL 4958/2009, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 5546/2013 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 8023/2014 - dos Srs. Sandra Rosado e Keiko Ota - que "cria o Fundo Nacional do Passe Livre".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Relatórios

1 - REL 1/2015 SUBAGUA - do Sr. João Paulo Papa - que "relatório da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁGUA)"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR) e Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG). 
Aprovado unanimemente o relatório. (VOTAÇÃO)