Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/12/2015 às 10h30 Requerimentos 2 - REQ 89/2015 CDU - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de Seminário sobre PDDU e o Lugar da Reparação no Planejamento do Espaço Urbano voltadas para as questões de raça e gênero". 3 - REQ 90/2015 CDU - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 4 - PL 2457/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensados: PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011), PL 1310/2011 e PL 2874/2011) Tramitação Ordinária 5 - PL 5546/2013 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável". 6 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". 7 - PL 8023/2014 - dos Srs. Sandra Rosado e Keiko Ota - que "cria o Fundo Nacional do Passe Livre". Relatórios 1 - REL 1/2015 SUBAGUA - do Sr. João Paulo Papa - que "relatório da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁGUA)" |