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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/12/2015 às 10h36

Requerimentos

1 - REQ 122/2015 CREDN - do Sr. Carlos Marun e outros - que "requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Apoio para o fortalecimento das relações Brasil-Israel-Palestina".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 123/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 124/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil""


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração do objeto da Audiência Pública para: "discutir a instalação da Comissão Nacional Multissetorial, que coordenará a implemntação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil". O rol de convidados da Audiência Pública será composto por: Representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e representantes da sociedade civil.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 125/2015 CREDN - do Sr. Eduardo Cury - que "requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, no Nice Global Forum on Homeland Security and Crisis Menagement 2016, de 2 a 5 de fevereiro de 2016, na Acropolis Palais des Congres, na cidade de Nice, na França".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 126/2015 CREDN - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer, que seja debatida a MSC 425/2015, que propõe "Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa"".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 127/2015 CREDN - dos Srs. Jô Moraes e Paulo Pimenta - que "requer seja emitida Moção de Congratulação ao Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2015".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - MSC 357/2014 - do Poder Executivo - (AV 466/2014) - que "tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


8 - MSC 164/2015 - do Poder Executivo - (AV 209/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Rocha. 


9 - MSC 249/2015 - do Poder Executivo - (AV 297/2015) - que "convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004, encaminhado pela Mensagem nº 437, de 2005, transformado no Decreto Legislativo nº 376, de 21 de dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - MSC 414/2015 - do Poder Executivo - (AV 478/2015) - que "acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado HERÁCLITO FORTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


11 - MSC 458/2015 - do Poder Executivo - (AV 520/2015) - que "acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010".
RELATOR: Deputado ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)