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Ordem do Dia nas Comissões

PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015 às 15h08

Requerimentos

1 - REQ 10/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Nelson Marquezelli - (PL 442/1991) - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 11/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. César Halum - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 12/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Covatti Filho - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Paulo Ziulkoski, presidente da CNM".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Mário Negromonte Jr. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 13/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. César Halum - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil".


RESULTADO:

Retirado pelo autor, por já ter sido contemplado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 14/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Diego Andrade - (PL 442/1991) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil"".


RESULTADO:

Retirado de ofício, por já ter sido contemplado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 15/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Vicente Candido - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 16/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Goulart - (PL 442/1991) - que "requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Vicente Cândido (VOTAÇÃO)


8 - REQ 17/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Goulart - (PL 442/1991) - que "requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Vicente Cândido (VOTAÇÃO)


9 - REQ 18/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Goulart - (PL 442/1991) - que "requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Vicente Cândido (VOTAÇÃO)


10 - REQ 19/2015 PL044291 => PL 442/1991 - da Sra. Cristiane Brasil - (PL 442/1991) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Bingos"".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Nelson Marquezelli (VOTAÇÃO)


11 - REQ 20/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Goulart - (PL 442/1991) - que "requer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Vicente Cândido e Nelson Marquezelli  (VOTAÇÃO)


12 - REQ 21/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Fernando Monteiro - (PL 442/1991) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir os senhores Tobin Prior, Vice-Presidente Executivo da Fertitta Entertainment e Anthony N. Cabot, advogado, sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, sobre o PL 442/91".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pela Dep. Renata Abreu (VOTAÇÃO)


13 - REQ 22/2015 PL044291 => PL 442/1991 - do Sr. Fernando Monteiro - (PL 442/1991) - que "com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicitamos que seja convidado o Senhor Reinhard Berenkop Schnuerch, representante da CASINOS AUSTRIA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)