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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015 às 10h16

Requerimentos

1 - REQ 123/2015 CCTCI - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Ministro de Minas e Energia, para debater a situação dos investimentos da Petrobrás em energia eólica e solar".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo. 


2 - REQ 124/2015 CCTCI - dos Srs. Heráclito Fortes e Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para debater a Portaria Interministerial Nº 2.151, de 2 de outubro de 2015, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para o Setor Espacial (GTI - Setor Espacial) e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo. 


3 - REQ 125/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (REQ 110/2015) - que "requer a a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 110, de 2015)".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo. 


4 - REQ 126/2015 CCTCI => REQ 68/2015 CCTCI - do Sr. Odorico Monteiro - (REQ 68/2015) - que "requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, conjunta com a CDIC, com o objetivo de debater "o potencial da Internet das Coisas para o Brasil", aprovada através dos REQ nº 68/2015".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo. 


5 - REQ 127/2015 CCTCI => REQ 70/2015 CCTCI => PL 7004/2013 - da Sra. Margarida Salomão - (REQ 70/2015) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Silas Câmara. 


6 - REQ 128/2015 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e a Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Dra. Rebeca Garcia, para tratar sobre Processo Produtivo Básico (PPB)".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 129/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - do Sr. Alexandre Valle - (REQ 110/2015) - que "requer a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 110, de 2015)".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 130/2015 CCTCI - do Sr. Paulo Foletto - que "requer Audiência Pública para debater Projeto de Reforma Administrativa que tramita no Ministério de Ciência e Tecnologia e Informação, que prevê a extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica e a sua incorporação".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - PLP 356/2013 - do Sr. Jerônimo Goergen e outros - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

10 - PDC 541/2011 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

11 - TVR 6/2015 - do Poder Executivo - (MSC 341/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Indianápolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Indianápolis, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - TVR 13/2015 - do Poder Executivo - (MSC 341/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 05 de junho de 2014, que outorgar autorização à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


13 - TVR 16/2015 - do Poder Executivo - (MSC 341/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2014, que outorgar autorização à Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social de Floraí - ACOSF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floraí, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


14 - TVR 19/2015 - do Poder Executivo - (MSC 342/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambé, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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