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Ordem do Dia nas Comissões

PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2015 às 10h26

Requerimentos

1 - REQ 11/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Otavio Leite - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com o senhor Pedro Paulo Salles Cristofaro - Professor de Direito Regulatório e da Concorrência na PUC-Rio, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, Advogado do ECAD".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 12/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Eros Biondini - (PL 3968/1997) - que "requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 13/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Eros Biondini - (PL 3968/1997) - que "requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 14/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - da Sra. Renata Abreu - (PL 3968/1997) - que " Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)