Ordem do Dia nas Comissões

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2015 às 10h12

Requerimentos

1 - REQ 92/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 93/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convocada a Presidente do IBAMA. Sra. Marilene Ramos".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação de "convocada" para convidada por sugestão do Relator, Dep. Ricardo Tripoli. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 94/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo. Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Alexandre Serfiotis. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 95/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Goulart - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso"


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Dep. Alexandre Serfiotis e Nillto Tatto. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 96/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Max Filho - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo para debater sobre maus-tratos de animais ocorridos no Estado. Com a presença dos seguintes convidados: 1.Deputada Estadual Janete de Sá - Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e contra os maus-tratos; 2.Leonardo Nunes Marques; 3.Reinaldo Centoducatte - Reitor da UFES; 4.Tenente Coronel Abreu - Chefe do Centro Administrativos do Hospital da Polícia Militar e diretor de Saúde do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo; 5.Orly Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Guarapari (ES); 6.Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho - Superintendente Estadual do IBAMA; 7.Francisco José Silva Gomes - Tenente-coronel Comandante da Polícia Ambiental do Espírito Santo; 8.Luiz Emanuel Zouian da Rocha - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória (ES)".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Ricardo Tripolli e Chico Lopes. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 97/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Junior Marreca - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Retirado de ofício. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 98/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Dep. Alexandre Serfiotis. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 99/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais"


RESULTADO:

Retirado de ofício. (VOTAÇÃO)