Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/6/2003 às 10h06 Matéria Sobre a Mesa 26 - REQ 50/2003 CE - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública coma presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão". Requerimentos 1 - REQ 45/2003 CE - da Sra. Marinha Raupp - (REQ 58/2003) - que "sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido". 2 - REQ 47/2003 CE - do Sr. Deley - que "requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo". 3 - REQ 48/2003 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 4 - PL 6057/2002 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 7403/2002 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria". Tramitação Ordinária 19 - PL 1532/1999 - da Sra. Angela Guadagnin - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos". 15 - PL 2226/1999 - do Sr. Enio Bacci - que "institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências". (Apensado: PL 2584/2000) 8 - PL 3688/2000 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". 9 - PL 4776/2001 - do Sr. Nelson Meurer - (PL 2379/1996) - que "altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências". Explicação: Redistribui estre os Estados, que repassarão aos municípios, a quota estadual do salário-educação. 18 - PL 5735/2001 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático". 14 - PL 6371/2002 - do Sr. Milton Monti - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.219 de 2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola". Explicação: Estabelece que em caso de mudança de residência a família beneficiária da Bolsa Escola continuará recebendo o benefício durante o ano letivo. 21 - PL 7090/2002 - do Sr. José Pimentel - que "institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras". Explicação: A ser comemorado em 19 de setembro. | ||
Páginas: |