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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/6/2003 às 10h06

Matéria Sobre a Mesa

26 - REQ 50/2003 CE - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública coma presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 45/2003 CE - da Sra. Marinha Raupp - (REQ 58/2003) - que "sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento com a inclusão do Reitor da Universidade Federal do Maranhão. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 47/2003 CE - do Sr. Deley - que "requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 48/2003 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PL 6057/2002 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CUNHA BUENO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7403/2002 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

19 - PL 1532/1999 - da Sra. Angela Guadagnin - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos".
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 06/06/2001.
RESULTADO:

Vista à Deputada Fátima Bezerra. 


15 - PL 2226/1999 - do Sr. Enio Bacci - que "institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências". (Apensado: PL 2584/2000)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-2584/2000, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil. 


8 - PL 3688/2000 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".


RESULTADO:

Vista à Deputada Celcita Pinheiro. 


9 - PL 4776/2001 - do Sr. Nelson Meurer - (PL 2379/1996) - que "altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências". Explicação: Redistribui estre os Estados, que repassarão aos municípios, a quota estadual do salário-educação.
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados Suely Campos e Valdenor Guedes apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil. 


18 - PL 5735/2001 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático".
RELATOR: Deputado MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 04/06/2003.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marinha Raupp (VOTAÇÃO)


14 - PL 6371/2002 - do Sr. Milton Monti - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.219 de 2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola". Explicação: Estabelece que em caso de mudança de residência a família beneficiária da Bolsa Escola continuará recebendo o benefício durante o ano letivo.
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil. 


21 - PL 7090/2002 - do Sr. José Pimentel - que "institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras". Explicação: A ser comemorado em 19 de setembro.
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


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