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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/6/2015 às 10h34

Matéria Sobre a Mesa

14 - REQ 38/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados".


RESULTADO:

Reunião encerrada por falta de quórum, verificada por votação nominal. Não Deliberado 


Requerimentos

1 - REQ 31/2015 CMADS - do Sr. Mauro Pereira - que "requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo TRIPOLI (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP). 
Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe , observando-se a limatação de cinco expositores. 


2 - REQ 35/2015 CMADS - do Sr. Rodrigo Martins - que "objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do autor. 


3 - REQ 36/2015 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). 
Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe, observando-se a limitação de cinco expositores. 


4 - REQ 37/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 2101/2011 - dos Srs. Nelson Bornier e Nelson Bornier - (PL 5192/2016) - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensados: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013, PL 635/2015 e PL 11137/2018), PL 6887/2013 e PL 11102/2018) e PL 5885/2016)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA). 
Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 3550/2012 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000". Explicação: Inclui no conceito de descarga o vazamento decorrente de pesquisa, exploração, lavra ou produção de recursos minerais, petróleo ou gás natural em águas sob jurisdição nacional ou na plataforma continental.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


7 - PL 3765/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 14/04/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS). 
Aprovado o Parecer, em processo de votação nominal: 8 votos favoráveis; 5 votos contrários; e 2 abstenções. O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado. 


8 - PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS). 
Vista ao Deputado Carlos Gomes. 


9 - PL 6904/2013 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: PL 4118/2015)
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Os Deputados Mauro Pereira e Eduardo Bolsonaro apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício pelo Presidente. 


10 - PL 8170/2014 - do Sr. Jovair Arantes - (PLC 112/2015) - que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 16/06/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, José Bengtson, Stefano Aguiar e Mauro Pereira. O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado. 


11 - PL 463/2015 - do Sr. José Nunes - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 1066/2015 - do Sr. João Daniel - (PLC 85/2017) - que "proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
Os Deputados Valdir Colatto e Bruno Covas apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 1299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Josué Bengtson e Sarney Filho apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator.