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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2015 às 10h17

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 3223/1992 - do Sr. ONAIREVES MOURA - que "dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes". (Apensados: PL 3231/2000, PL 4542/1994, PL 5315/2001 e PL 1720/1996) Explicação: Cria condição de subsistência, evitando a evasão de seus atletas para o exterior.
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 176/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


1 - PL 263/2011 - do Sr. Marçal Filho - que "assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências". (Apensados: PL 932/2011, PL 1013/2015 e PL 1092/2015)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados.
O Deputado Roberto Góes apresentou voto em separado em 26/05/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - PL 3122/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
O Deputado Walter Ihoshi apresentou voto em separado em 14/04/2015.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. 
Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS). 
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi. (VOTAÇÃO)


3 - PL 3299/2012 - do Sr. Marcos Montes - que "acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PL 6995/2013 - do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros - (PL 2976/2011) - que "altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 7506/2014 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira. 


5 - PL 910/2015 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para estabelecer a eficiência mínima das lâmpadas fabricadas ou comercializadas no Brasil".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Luiz Carlos Ramos apresentou voto em separado em 07/05/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.