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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/5/2015 às 10h39

Matéria Sobre a Mesa

53 - REQ 41/2015 CTASP - do Sr. Silvio Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a operação imobiliária que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho, 6ª Região".


RESULTADO:

Aprovado. 
Aprovado 


54 - REQ 42/2015 CTASP - do Sr. Silvio Costa - que "requer que seja convidada a Presidente do TRT 6ª Região, Dra. Gisane Barbosa Araujo, para esclarecimentos sobre a operação imobiliária que será realizada por aquele Tribunal".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 30/2015 CTASP - dos Srs. Daniel Almeida e Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia"".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 31/2015 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 7.560, de 2014, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  


3 - REQ 32/2015 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, para acompanhar e discutir as políticas de emprego no Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 33/2015 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 34/2015 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da necessidade de modernização do Arquivo Nacional".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 35/2015 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a arealização de Audiência Públlica, no âmbito desta Comissão dde Trabalho Administração e Serviços Públicos, para debater o futuro do Banco HSBC e a repercussão na vida dos trabalhadores da instituição na economia do país".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 36/2015 CTASP => REQ 26/2015 CTASP - do Sr. Laerte Bessa - (REQ 26/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da reestruturação das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal), o intuito é alterar apenas a palavra "REESTRUTURAÇÂO", para "VALORIZAÇÂO" em todos os atos deste requerimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PL 6757/2010 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 79/2009) - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral". (Apensados: PL 2369/2003 (Apensados: PL 2593/2003, PL 4593/2009 (Apensado: PL 3760/2012), PL 6625/2009 (Apensados: PL 7146/2010 (Apensado: PL 625/2019) e PL 11212/2018) e PL 10632/2018), PL 6764/2013 (Apensado: PL 2808/2019), PL 3429/2015 e PL 4150/2015)


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PLP 454/2014 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 250/2005) - que "estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay. 


Tramitação Ordinária

10 - PDC 606/2012 - do Sr. João Caldas - que "susta a aplicação do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". (Apensado: PDC 1579/2014)
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1579/2014, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ademir Camilo. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 4101/2008 - do Senado Federal - Geraldo Mesquita Júnior - (PLS 17/2005) - que "altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar o repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família, à divulgação, por esses entes, de informações dos beneficiários na rede mundial de computadores (Internet)". (Apensado: PL 1022/2011)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 1.022/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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