Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa do Consumidor PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/5/2015 às 10h34 Requerimentos 1 - REQ 25/2015 CDC - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil"". 2 - REQ 26/2015 CDC - da Sra. Eliziane Gama - que "requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 4883/2012 - do Senado Federal - Humberto Costa - (PLS 66/2012) - que "obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário". Tramitação Ordinária 4 - PL 2470/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias". (Apensados: PL 6721/2013, PL 7102/2014 e PL 6824/2017 (Apensado: PL 42/2019)) Explicação: Os produtos deverão conter a seguinte informação: "obtido a partir de testes com animais vivos". 5 - PL 4833/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica". (Apensado: PL 6024/2013) 6 - PL 5583/2013 - do Sr. Deley - que "estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas operadoras de telefonia fixa e celular, e dá outras providências". |