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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/5/2015 às 10h25

Requerimentos

1 - REQ 26/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 27/2015 CMADS - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita a inclusão de convidados para participar do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável" aprovado pelo Requerimento 20/2015".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 2101/2011 - dos Srs. Nelson Bornier e Nelson Bornier - (PL 5192/2016) - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensados: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013, PL 635/2015 e PL 11137/2018), PL 6887/2013 e PL 11102/2018) e PL 5885/2016)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados, na forma do substitutivo, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 7199/2010 - do Sr. Roberto Santiago e outros - (PL 11210/2018) - que "dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"". (Apensados: PL 2004/2011, PL 5244/2013, PL 6069/2013, PL 1051/2015, PL 2100/2015 (Apensados: PL 3786/2015, PL 3836/2015, PL 1441/2019 e PL 2324/2019), PL 4564/2016, PL 6384/2016 (Apensado: PL 7193/2017 (Apensado: PL 302/2019)), PL 966/2015 (Apensados: PL 3080/2015, PL 8044/2017, PL 8733/2017 e PL 9070/2017), PL 8521/2017, PL 10827/2018, PL 11132/2018, PL 11174/2018, PL 11197/2018, PL 561/2019, PL 710/2019, PL 951/2019 e PL 987/2019) Explicação: Visando aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais.
RELATOR: Deputado WEVERTON ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 26/05/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS). 
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra. 


5 - PRC 204/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 09/04/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Ricardo Izar e Roberto Balestra. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 1474/2011 - do Sr. Vander Loubet - (PL 1862/2007) - que "obriga o fabricante de produto reciclável ou cuja embalagem seja reciclável a apresentar ao consumidor esta informação no rótulo do produto".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o parecer (Complementação de Voto) do Relator Substituto, Deputado Rodrigo Martins, contrário aos PL's 1.474/2011 e 4.194/2012, apensados ao PL nº 1.862/2007, este apreciado anteriormente. 


7 - PL 3765/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 14/04/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ricardo izar. 


8 - PL 4123/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputado Ricardo Izar e Eduardo Bolsonaro. 


9 - PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Balestra. 


10 - PL 6904/2013 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: PL 4118/2015)
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Os Deputados Mauro Pereira e Eduardo Bolsonaro apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS). 
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira. 


11 - PL 8212/2014 - do Sr. André de Paula - que "acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"". Explicação: Critérios para justa indenização de propriedade rural.


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Valdir Colatto.