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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/4/2015 às 9h57

Requerimentos

1 - REQ 24/2015 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, incluindo as religiões, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 29/2015 CCTCI => REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 - do Sr. Bilac Pinto - (REQ 26/2015) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares"


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 30/2015 CCTCI - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 31/2015 CCTCI => REQ 20/2015 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - (REQ 20/2015) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente".


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 32/2015 CCTCI - do Sr. Sandes Júnior - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o contexto atual do Programa Espacial Brasileiro"


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 33/2015 CCTCI - do Sr. William Woo - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PDC 1419/2013 - do Sr. Jovair Arantes - que "susta os efeitos de dispositivos das Resoluções nº 523, de 2008, e nº 568, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações, que vedam a renovação de autorização de frequências na faixa de 148 MHz a 174 MHz, para uso exclusivamente em serviço prestado com tecnologia analógica".
RELATOR: Deputado RONALDO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 8040/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. e Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - (PL 2514/2015) - que "acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941".
RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

9 - TVR 422/2013 - do Poder Executivo - (MSC 132/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 947, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Paraíso das Águas - ASCOPA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - TVR 497/2013 - do Poder Executivo - (MSC 134/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 14 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Passagem de Mariana - Primeira Capital a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mariana, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - TVR 810/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 20 de junho de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Junqueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Junqueiro, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado PAULO FOLETTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - TVR 837/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 21 de março de 2012, que autoriza à Associação Comunitária Escola Viva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - TVR 853/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 05 de outubro de 2012, que autoriza à Associação de Comunicação e Cultura da Comunidade de Marília a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marília, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - TVR 854/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 05 de outubro de 2012, que autoriza à Associação Beneficente Cultural e Educacional Amor ao Próximo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imaruí, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


15 - TVR 873/2014 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 287, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira da Mata a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira da Mata, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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