Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/4/2015 às 10h47 Requerimentos 1 - REQ 24/2015 CDU - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CMADS, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis". 2 - REQ 27/2015 CDU - do Sr. João Paulo Papa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes à universalização do saneamento básico no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA". 3 - REQ 28/2015 CDU - do Sr. João Paulo Papa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes aos serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização dos serviços no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 3686/2012 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências"". (Apensados: PL 4329/2012, PL 6201/2013 (Apensado: PL 8064/2014), PL 7491/2014 e PL 2015/2015) Explicação: Estabelece que o Poder Público local deverá garantir a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público. |