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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/4/2015 às 15h

Requerimentos

1 - REQ 6/2015 CCULT - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 7/2015 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado Marcelo Matos. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 5857/2013 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 102/2011) - que "inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 7471/2014 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 7903/2014 - do Senado Federal - Benedito de Lira - (PLS 30/2014) - que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PL 2223/2011 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 4280/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 4491/2012 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 182/2015) - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 5815/2013 - do Poder Executivo - que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6127/2013 - do Sr. Alceu Moreira - que "declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6364/2013 - do Sr. Milton Monti - que "denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã - SP"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6562/2013 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 7152/2014 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina "Urbanista Lúcio Costa" o Complexo da Plataforma e da Estação Rodoviária do Plano Piloto, localizado em Brasília - DF".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7690/2014 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Giuseppe Vecci. 


15 - PL 8117/2014 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PLC 62/2015) - que "institui o Dia Nacional da Educação Profissional".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)