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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h50

Requerimentos

1 - REQ 14/2015 CINDRA - dos Srs. Arnaldo Jordy e Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA no Estado do Pará".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 20/2015 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural".


RESULTADO:

Requerimento aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 21/2015 CINDRA - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE)".


RESULTADO:

Requerimento aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 22/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o ''Programa Amazônia Conectada''".


RESULTADO:

Requerimento aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 2742/2003 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PLC 90/2012) - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" Explicação: Altera a Lei n° 4.947, de 1966.
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 7636/2014 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Explicação: Regula a exploração e a fiscalização dos royalties da atividade de produção de gás e petróleo de xisto betuminoso. Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 de 1985 e 7.525 de 1986.
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Zé Geraldo apresentou voto em separado em 14/04/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Zé Geraldo.