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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 14/2015 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 15/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). 
Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 16/2015 CMADS - do Sr. Valdir Colatto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado por unanimidade, com adendo de inlcusão da Ministra do Meio Ambiente e da Professora Doutora Cristina Adams, Pesquisadora da USP. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 1862/2007 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental". (Apensados: PL 5199/2009 (Apensado: PL 8687/2017), PL 5305/2009 (Apensado: PL 7114/2010 (Apensado: PL 2472/2011 (Apensado: PL 4194/2012))), PL 7919/2010, PL 430/2011 e PL 1474/2011)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5199/2009, do PL 5305/2009, do PL 7919/2010, do PL 430/2011, do PL 7114/2010, e do PL 2472/2011, apensados.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto 


5 - PL 1003/2011 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator. 


6 - PL 3765/2012 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: a proferir.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 14/04/2015.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) 
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA). 
Vista ao Deputado Valdir Colatto. 


7 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator.