Ordem do Dia nas Comissões

CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/4/2015 às 15h36

Requerimentos

1 - REQ 6/2015 CPIJOVEM - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer sejam efetuadas diligências nas 27 unidades da Federação para ouvir os chefes dos Departamentos de Homicídios das Polícias Civis Estaduais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 7/2015 CPIJOVEM - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres, do meio rural no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 8/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes e as estratégias e políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI as entidades que subscreveram o protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 10/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 11/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ)".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys, que fará indicação de outros nomes para esta audiência pública. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 12/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 13/2015 CPIJOVEM - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita que a CPI acompanhe as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, para colher subsídios sobre a violência contra a população negra nos estados brasileiros"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 14/2015 CPIJOVEM - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a respeito das investigações sobre a morte do menino Eduardo de Jesus no complexo do Alemão-RJ".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Deputados Jean Wyllys, Conceição Sampaio e Rosângela Gomes, e inclusão de diligência e audiência pública a ser realizada no complexo do Alemão - RJ. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 15/2015 CPIJOVEM - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado da Bahia a respeito dos homicídios ocorridos durante a operação da RONDESP (rondas especiais) da Polícia Militar, no bairro do cabula em Salvador-BA".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelos Deputados Bebeto, Bacelar, Davidson Magalhães e Jean Wyllys, e inclusão de solicitação de informações para a Defensoria Pública do Estado da Bahia e audiência pública a ser realizada em Salvador - BA. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 16/2015 CPIJOVEM - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Jean Wyllys, e inclusão da Metolodogia Juventude Viva e do Núcleo de Estudos da Violência da USP. (VOTAÇÃO)