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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 11/2015 CE - do Sr. Aliel Machado - que "requer seja realizado, em conjunto com a Comissão de Cultura, Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 15/2015 CE - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Convidados: Ministro da Educação; Ministro da Saúde; Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); e Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 16/2015 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer que seja criada no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão dos Hospitais Universitários e de Ensino".


RESULTADO:

Retirado de Pauta, por acordo.  


4 - REQ 17/2015 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES)".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Caio Narcio de solicitar ao Ministério da Educação que emita nota ofical com esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas para sanar os problemas relativos ao aditamento de contratos do FIES. Aprovada, também, a sugestão da Deputada Raquel Muniz de convidar a Comissão de Finanças e Tributação para participar da Audiência. Esse Requerimento, subscrito pelos Deputados Raquel Muniz e Lobbe Neto, será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 5, 6, 8 e 21, de 2015, que tratam sobre o mesmo tema.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 18/2015 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)"


RESULTADO:

Retirado de Pauta, por acordo. 


6 - REQ 19/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja feito convite ao Senhor Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para debater com os membros desta Comissão sobre o Brasil, Pátria Educadora".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 20/2015 CE - do Sr. Orlando Silva - que " Requer a realização de audiência pública para debater as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade. Convidados: Ministro da Educação, UNE e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 21/2015 CE - dos Srs. Moses Rodrigues e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de que a Audiência Pública trate apenas do tema "Pronatec Rural", tendo em vista que o Fies será tratado em outra Audiência Pública, atendendo a este Requerimento e aos de número 5, 6, 8 e 17, de 2015. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 22/2015 CE - do Sr. Givaldo Vieira e outros - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de Pauta, por acordo. 


10 - REQ 23/2015 CE - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Não deliberado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 24/2015 CE - do Sr. Betinho Gomes - que "requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Educação, para debater o regime de colaboração e a cooperação entre os entes federativos na área educacional".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 25/2015 CE - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de Pauta, por acordo. 


13 - REQ 26/2015 CE => PL 7552/2014 - da Sra. Keiko Ota - (PL 7552/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - REQ 27/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Senhor Eduardo Deschamps, Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, para tratar do tema "Base Nacional Comum Curricular - BNCC", que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - REQ 28/2015 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 29/2015 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas de Pós-Graduandos no Brasil. Convidados: Representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

17 - PL 5797/2009 - do Sr. Felipe Maia - que "altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância". (Apensado: PL 325/2011)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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