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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h33

Requerimentos

1 - REQ 9/2015 CME - dos Srs. Jaime Martins e Jose Stédile - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral".


RESULTADO:

Não deliberado devido à ausência do autor no momento da apreciação. 


2 - REQ 14/2015 CME - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2015 CME - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Gabriel Guimarães de se incluir na lista dos convidados o nome do Deputado Leonardo Quintão. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 26/2015 CME - do Sr. Fabio Garcia - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 27/2015 CME - do Sr. Carlos Andrade e outros - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 28/2015 CME - do Sr. Fábio Faria - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural)".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 29/2015 CME - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 60 milhões para reforma e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Edio Lopes, antes tendo sido subscrito pelo Deputado Miguel Haddad. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 2457/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensado: PL 4946/2001 (Apensados: PL 1310/2011, PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011) e PL 2874/2011))
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1310/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CMADS, com Subemenda, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.
RESULTADO:

Não deliberado devido à ausência do Relator. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 3436/2008 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião. 


9 - PFC 100/2012 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás".
RELATOR: Deputado ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião. 


10 - PFC 128/2013 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil".
RELATOR: Deputado BETO ROSADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Não Deliberado em virtude do encerramento da Reunião.