Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/3/2015 às 10h04

Requerimentos

1 - REQ 9/2015 CDEICS - do Sr. Júlio Cesar e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o ajuste fiscal e seus impactos econômicos, bem como os diagnósticos dos problemas da economia brasileira com os convidados que especifica".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE). 
Aprovado. 


2 - REQ 10/2015 CDEICS - dos Srs. Jorge Côrte Real e Renato Molling - que "requer que seja convidado o Ministro Armando Monteiro Neto para debater a atuação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para melhorar a competitividade do parque industrial nacional e a balança comercial brasileira".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 11/2015 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro para debater sobre assuntos relevantes da pasta".


RESULTADO:

Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 10/2015. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 432/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6292/2013 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 461/2012) - que "altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até 1 (um) ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


5 - PL 6692/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - (PL 519/2015) - que "altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica". (Apensado: PL 5493/2019)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira. 


6 - PL 7525/2014 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências". Explicação: Proíbe o BNDES de conceder financiamento a taxas subsidiadas para viabilizar projetos que contemplem atos de concentração econômica.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Helder Salomão apresentou voto em separado em 11/05/2015.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE). 
Vista ao Deputado Helder Salomão.