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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/5/2014 às 15h02

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 8035/2010 - do Poder Executivo - (PLC 103/2012) - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), em decorrência da aprovação dos destaques de nºs 1, 5, 11, 12, 15, 17 e 23.

Os Deputados Ivan Valente e Paulo Freire apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Em decorrência da apreseciação dos destaques foi apresentado Reformulação de Voto nos seguintes termos: - Aprovados o inciso III do art. 2º do Substitutitvo do SF; a estratégia 2.2. do Substitutivo do SF; a estratégia 3.3. do Substitutivo do SF, a estratégia 3.13 do Substitutivo do SF; e a estratégia 7.36 do Substitutivo do SF; e - Rejeitados o art. 4º do Substitutivo do SF, restabelecendo em seu lugar o art. 4º do Substitutivo da CD; e o o texto da meta 19 do Substitutivo do SF, restabelecendo em seu lugar o texto da meta 19 do Substitutivo da CD;  (VOTAÇÃO)