Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2014 às 10h04 Matéria Sobre a Mesa 35 - REQ 544/2014 CSSF - do Sr. Saraiva Felipe - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, reunião com participação da Comissão de Assuntos Socialis do Senado - CAS, para discutir o perdão às dívidas das operadoras de Planos de Saúde". Requerimentos 1 - REQ 517/2014 CSSF - do Sr. Cesar Colnago - que "requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para que, ouvido o plenário, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País". 2 - REQ 532/2014 CSSF - dos Srs. Paulo Foletto e Alexandre Roso - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa". 3 - REQ 533/2014 CSSF - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de agrotóxicos". 4 - REQ 534/2014 CSSF - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir as iniciativas do Ministério da Saúde para o combate à AIDS entre jovens". 5 - REQ 536/2014 CSSF - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados nos hospitais brasileiros". 6 - REQ 537/2014 CSSF - dos Srs. Amauri Teixeira e Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA". 7 - REQ 538/2014 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família convide o Tribunal de Contas da União - TCU para apresentar seu relatório que diagnostica a situação da saúde do país". 8 - REQ 539/2014 CSSF - do Sr. Rogério Carvalho e outros - que "solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria". 9 - REQ 540/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013". 10 - REQ 541/2014 CSSF - do Sr. Saraiva Felipe - que "requerimento para realização de Audiência Pública, para debater sobre o " Acesso ao Tratamento dos Pacientes com Imunodeficiência Primária"". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 12 - PLP 472/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física". (Apensados: PLP 555/2010 e PLP 147/2012) Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988. 11 - PLP 245/2013 - do Sr. Marcus Pestana - que "dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro nacional de preços para os Municípios, Estados e hospitais filantrópicos" Tramitação Ordinária 13 - PL 5596/2009 - dos Srs. Moreira Mendes e Moreira Mendes - (PL 3798/2019) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a condução de escolares". (Apensados: PL 2799/2011, PL 6212/2013, PL 1264/2015 (Apensados: PL 2305/2019 (Apensados: PL 3120/2019, PL 529/2020 e PL 3536/2023) e PL 3865/2019 (Apensado: PL 1198/2019)), PL 4631/2016, PL 5585/2016 e PL 747/2024) Explicação: Obriga a presença de um auxiliar para os estudantes durante a circulação do transporte escolar. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões | ||
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