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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 10h34

Matéria Sobre a Mesa

20 - REQ 316/2014 CTASP - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clinicas".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. 


19 - REQ 317/2014 CTASP - da Sra. Andreia Zito - que "requer o encaminhamento de Indicação de Projeto de Lei a Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, dispondo sobre o enquadramento dos 65 Fiscais do Trabalho, Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho como Auditores Fiscais do Trabalho na Lei nº 10.593/02".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. 


Requerimentos

1 - REQ 308/2013 CTASP - dos Srs. Vicentinho e Roberto Santiago - que "requer a audiência pública para debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, reportes e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. 


2 - REQ 309/2013 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer audiência pública para discutir o Dia Nacional do Ultrassonografista"


RESULTADO:

Retirado de pauta, "ex officio". 


3 - REQ 310/2014 CTASP - dos Srs. Luiz Fernando Faria e Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Petrobras S/A, representantes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e com representantes dos sindicatos a demissão em massa dos trabalhadores da obra do Porto de Suape - PE".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, com alteração. 


4 - REQ 311/2014 CTASP - dos Srs. Luiz Fernando Faria e Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e com representantes dos trabalhadores da CELPE a condenação da empresa por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do Estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 4308/2012 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 563/2009) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de compositor". (Apensado: PL 5985/2013)


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas. 


6 - PL 4481/2012 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Roberto Santiago. 


7 - PL 5732/2013 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 67/2011) - que "regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canzianni. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 4229/2012 - do Sr. João Caldas - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


9 - PL 4510/2012 - do Sr. Wellington Fagundes - que "estabelece medidas destinadas a neutralizar ou compensar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa provenientes das atividades dos órgãos integrantes da Administração Pública".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas. 


10 - PL 4520/2012 - do Sr. Nilson Leitão - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Juína da Universidade Federal de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 4639/2012 - do Sr. Amauri Teixeira - que "autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PL 4888/2012 - do Sr. Policarpo - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Valparaíso de Goiás - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARMANDO VERGÍLIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


13 - PL 4890/2012 - do Sr. Policarpo - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Cidade Ocidental - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARMANDO VERGÍLIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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