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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2013 às 15h27

Requerimentos

1 - REQ 160/2013 CCJC => PEC 470/2005 - do Sr. Alessandro Molon - (PEC 470/2005) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 470/2005, do Deputado Anselmo, e apensadas".


RESULTADO:

Não deliberado. 


2 - REQ 171/2013 CCJC => REQ 1/2013 SUBMEMOR - Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. - (REQ 1/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85".


RESULTADO:

Não deliberado. 


Redações Finais

3 - PDC 410/2011
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


4 - PDC 772/2012
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


5 - PDC 805/2012
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


6 - PDC 821/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


7 - PDC 843/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


8 - PDC 887/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


9 - PDC 911/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


10 - PDC 1005/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


11 - PDC 1031/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


12 - PDC 1065/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


13 - PDC 1097/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


14 - PDC 1119/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


15 - PDC 1132/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


16 - PDC 1136/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


17 - PDC 1146/2013
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


18 - PDC 1149/2013
RELATOR: Deputado RICARDO BERZOINI.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


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