Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/11/2013

Requerimentos

1 - REQ 54/2013 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura".



2 - REQ 55/2013 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Nilmário Miranda - que "solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6301/2013 - do Poder Executivo - (PLC 80/2014) - que "declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material Bélico da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.


Tramitação Ordinária

4 - PL 4473/2012 - do Sr. Júlio Campos - que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


5 - PL 4794/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.


6 - PL 5828/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 122/2014) - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.