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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/10/2013 às 10h27

Requerimentos

1 - REQ 324/2013 CE - dos Srs. Alice Portugal e Chico Lopes - que "requer Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Piso Nacional dos Professores para 2014".


RESULTADO:

Não Deliberado - autor ausente 


2 - REQ 325/2013 CE - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o estudo desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no país e as ações conjuntas que serão desenvolvidas, bem como ações exitosas que estão sendo desenvolvidas no país".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ). 
Aprovado. Dep. Jean Wyllys sugeriu convidar a FIOCRUZ e o Sr. João Nery, da UFBA. Dep. Otávio Leite sugeriu fazer a Audiência em conjunto com as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família.  


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PDC 2846/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7332/2010 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


5 - PL 8043/2010 - do Senado Federal - Patricia Saboya - (PLS 698/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 723/2003 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências". (Apensados: PL 3295/2004 (Apensados: PL 3270/2008 (Apensado: PL 1050/2011) e PL 10229/2018), PL 5208/2005 (Apensado: PL 6549/2013 (Apensado: PL 6551/2013 (Apensado: PL 6981/2017))), PL 4639/2004, PL 2096/2007 (Apensado: PL 4386/2008), PL 796/2015 e PL 9697/2018)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3295/2004, 4639/2004, 5208/2005, 2096/2007, 3270/2008, 4386/2008 e 1050/2011, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


7 - PL 3788/2008 - da Sra. Rebecca Garcia - que "acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio". (Apensados: PL 4358/2008 (Apensados: PL 7990/2010 (Apensado: PL 2062/2011), PL 1609/2011, PL 2576/2011, PL 2731/2011, PL 4849/2012, PL 5116/2013 e PL 6184/2013), PL 5340/2009, PL 6099/2009, PL 474/2011, PL 876/2011, PL 1139/2011 e PL 1613/2011)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4358/2008, do PL 5340/2009, do PL 6099/2009, do PL 474/2011, do PL 876/2011, do PL 1139/2011, do PL 1613/2011, do PL 7990/2010, do PL 1609/2011, do PL 2576/2011, do PL 2731/2011, do PL 4849/2012, do PL 5116/2013, do PL 6184/2013, e do PL 2062/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


8 - PL 5797/2009 - do Sr. Felipe Maia - que "altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância". (Apensado: PL 325/2011)
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação deste, com a emenda anexa, e pela rejeição do PL 325/2011, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


9 - PL 6094/2009 - do Sr. João Campos - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"". Explicação: Inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio.
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


10 - PL 6516/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante.""
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


11 - PL 7627/2010 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


12 - PL 71/2011 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 45/2016) - que "altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)". Explicação: Autoriza os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino.
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
Os Deputados Izalci e Rogério Peninha Mendonça apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado - relator ausente. 


13 - PL 772/2011 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema da acessibilidade".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). 
Aprovado o Parecer. 


14 - PL 924/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). 
Retirado de pauta a requerimento do dep. Jean Wyllys. 


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