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PL 0037/11 - MINERAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/8/2013 às 14h45

Matéria Sobre a Mesa

1 - REQ 13/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - (PL 37/2011) - que "requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Pará, Ministros de Estado e os representantes das instituições públicas e privadas elencadas".

RESULTADO:

2 - REQ 14/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial no Estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração"

RESULTADO:

3 - REQ 15/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de discutir os Projetos de Lei nº 37, de 2011 e nº 5.807/2.013 (Código de Mineração)".

RESULTADO:

4 - REQ 16/2013 PL003711 => PL 37/2011 - da Sra. Fátima Pelaes - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada reunião da Comissão no Estado do Amapá para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração".

RESULTADO:

5 - REQ 17/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Luiz Alberto - (PL 37/2011) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração".

RESULTADO:

6 - REQ 18/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Luiz Alberto - (PL 37/2011) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas Comunidades Tradicionais".

RESULTADO:

8 - REQ 20/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Cleber Verde - (PL 37/2011) - que "requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Maranhão"

RESULTADO:

9 - REQ 21/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Luiz Argôlo - (PL 37/2011) - que "requer que seja realizada audiência pública sobre os efeitos potenciais do PL n°37,de 2011, na viabilidade logística do setor mineral"

RESULTADO:

10 - REQ 22/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37/2011, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração".

RESULTADO:

11 - REQ 23/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à tributação da atividade mineradora".

RESULTADO:

12 - REQ 24/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PL 37/2011) - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o mérito do PL 37/2011, no que diz respeito aos ritmos e taxas da exploração de jazidas minerais".

RESULTADO:

7 - REQ 19/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a discussão e eventual aprovação de uma proposta de plano de trabalho".

RESULTADO:

Requerimentos

13 - REQ 1/2013 PL003711 => PL 37/2011 - dos Srs. Padre João e Beto Faro - (PL 37/2011) - que "requer sejam convidados representantes do Movimento dos Atingidos por Projetos de Mineração; da Secretaria Geral da Presidência da República; e, do Ministério Público Federal para, em audiência pública, debater o mérito da proposta do novo Código de Mineração e dos seus impactos nas comunidades afetadas".

RESULTADO:

14 - REQ 2/2013 PL003711 => PL 37/2011 - dos Srs. Padre João e Beto Faro - (PL 37/2011) - que "requer sejam realizadas Reuniões da Comissão nos Estados de Minas Gerais e Pará para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração".

RESULTADO:

15 - REQ 3/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Hugo Leal - (PL 37/2011) - que "requer seja convidado, para integrar Audiência Pública, em agosto de 2013, nesta Comissão, o Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro".

RESULTADO:

16 - REQ 4/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 37/2011) - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Publica desta Comissão no Estado de São Paulo para colher sugestões do setor de agregados da construção civil a fim de aprimorar o novo Código de Mineração".

RESULTADO:

17 - REQ 5/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Carlos Magno - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Encontro Regional na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, para debater sobre o PL 37/2011 e PL 5806/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais".

RESULTADO:

18 - REQ 6/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Fernando Ferro - (PL 37/2011) - que "requer a realização de audiência pública com representantes de movimentos sociais e entidades federais para discussão do mérito do PL 37/2011 e da proposta do novo Código de Mineração e dos possíveis impactos socioambientais nas comunidades afetadas por esta atividade econômica, seus trabalhadores e no meio ambiente".

RESULTADO:

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