Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/6/2013 às 14h44 Requerimentos 1 - REQ 50/2013 CDHM - do Sr. Pastor Eurico - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 2 - PDC 234/2011 - do Sr. João Campos - que "susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual". |